Na última semana, a Ernst & Young (EY), multinacional de contabilidade e consultoria financeira, demitiu dezenas de funcionários por um motivo um tanto curioso. Investigações internas apontaram que esses colaboradores estavam “burlando” treinamentos da empresa, assistindo a mais de uma apresentação de uma vez em diferentes abas do navegador. Mas e no Brasil, alguém pode perder o emprego por deixar um treinamento rolando enquanto faz outras coisas?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não dispõe especificamente de fraudes em treinamentos, que possam gerar medidas disciplinares aos funcionários. Ainda assim, isso não significa que situações parecidas com a EY não possam acontecer. No caso da companhia americana, os treinamentos passaram a ser obrigatórios, após a conduta de alguns colaboradores serem associados a escândalos na auditoria da então cliente Wirecard.
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Talita Barbosa Santos, advogada trabalhista do Benício Advogados, destaca que mesmo sem a CLT tratando diretamente sobre treinamentos, existem bases legais e normas no Brasil que podem levar à ações disciplinares. “A depender da gravidade, pode implicar na demissão de funcionários fingem participar de treinamento obrigatórios, especialmente em situações que envolvem compliance e ética”, explica.
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Isso porque no artigo 482 da CLT, na linha A, está previsto que o empregador pode demitir um funcionário por justa causa em caso de atos de improbidade. Santos aponta que esse dispositivo engloba situações de fraude e de desonestidade. “Ao participar de múltiplos treinamentos ao tempo, para burlar o sistema de treinamento, pode ser interpretado como uma tentativa de fraude, justificando uma advertência ou até mesmo uma demissão por justa causa.”
Serei demitido por deixar a aba aberta do treinamento da empresa?
Embora seja possível, isso não significa que todas as empresas possam demitir seus funcionários por deixarem a aba do treinamento aberta enquanto fazem outras coisas. “Vai depender da gravidade da situação e das regras internas da empresa”, diz a advogada trabalhista.
Ela explica que companhias que possuem políticas de compliance e ética mais rígidas, como é o caso da EY, pode haver a exigência de treinamentos obrigatórios em temas específicos sobre a conduta profissional. “Especialmente se já ocorreram problemas que exigem um reforço desses temas entre os colaboradores”, frisa Santos. Por isso, vale ficar atento ao que cada empresa exige em suas políticas para evitar casos do tipo.