Pensar no planejamento sucessório, buscando maneiras de facilitar e otimizar a transmissão dos bens aos herdeiros, é uma prática relativamente comum entre pessoas precavidas que juntam um patrimônio considerável ao longo da vida. Esse cuidado ganhou ainda mais importância com a Reforma Tributária, que busca introduzir mudanças no tributo estadual sobre heranças, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Uma delas, já aprovada, é a imposição constitucional da cobrança progressiva desse imposto. Outra, que está sendo discutida na regulamentação da Reforma, é a cobrança de ITCMD também sobre a transmissão de investimentos em previdência privada, que hoje não são tributadas em grande parte dos Estados.
Contribuir na elaboração da melhor estratégia de sucessão patrimonial é um dos serviços mais importantes prestados por escritórios de assessoria de investimentos parceiros da XP, como a Alta Vista Investimentos e a Liberta Investimentos.
O head de Soluções Patrimoniais da Liberta, Pedro Velasco, lembra que um bom planejamento sucessório pode envolver vários instrumentos. Segundo ele, dois produtos em específico oferecem vantagens importantes nessa estratégia: a previdência privada e o seguro de vida vitalício.
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Custo de inventário
O especialista em Planejamento Sucessório da Alta Vista, Daniel Aveiro, concorda. Entre outros benefícios, ele diz, esses produtos oferecem liquidez imediata, disponibilizando aos herdeiros/beneficiários os recursos necessários para pagar as despesas do inventário, que costumam variar entre 15% e 20% do patrimônio a ser transmitido, somando ITCMD, advogado, custas processuais e taxas de cartório.
Outra vantagem oferecida tanto pela previdência quanto pelo seguro de vida vitalício é a liberdade para escolher os beneficiários e de poder mudar essa decisão a qualquer momento. Mas cada uma dessas soluções oferece benefícios específicos.
A previdência, ressalta Velasco, da Liberta, proporciona algumas vantagens exclusivas. Uma delas é a possibilidade de abater até 12% dos aportes em planos do tipo PGBL da base de cálculo do Imposto de Renda. Outra é poder investir os recursos em fundos das mais variadas categorias e, nas aplicações de longo prazo sujeitas à tabela regressiva específica do IR, pagar menos imposto do que um investimento regular nos mesmos ativos.
Já o seguro de vida vitalício, observa Aveiro, da Alta Vista, oferece o benefício de alavancar o patrimônio deixado aos herdeiros, podendo compensar os custos de inventário. “Sem esse instrumento, a cada nova geração, o patrimônio de uma família vai perdendo de 15% a 20% de seu valor”, ele diz. “Com o seguro, é possível transmitir aos herdeiros 100% do patrimônio.”
Indenização em dobro
O seguro vitalício é diferente do seguro de vida comum, que precisa ser renovado anualmente, vai ficando cada vez mais caro conforme a pessoa envelhece e pode ter a renovação recusada pela seguradora.
No vitalício, a idade e as condições de saúde do segurado também são verificadas, mas apenas no momento da contratação. Depois disso, a seguradora congela o nível de risco. Nessa modalidade, o cliente se compromete a fazer aportes regulares durante alguns anos. Depois, não paga mais nada, e o seguro permanece válido para sempre.
A relação entre o valor que o cliente paga e a indenização aos herdeiros em caso de morte varia conforme a idade e as condições de saúde da pessoa. Mas, para quem contrata o seguro ao redor dos 40 anos, a indenização costuma ser o dobro do valor investido. Ou seja: com aportes anuais de R$ 50 mil ao longo de uma década, totalizando R$ 500 mil, contrata-se um seguro vitalício de R$ 1 milhão – e a indenização integral está garantida desde o primeiro pagamento. Em ambos os casos, os valores são corrigidos anualmente pela inflação.
Referências de mercado
Os dois escritórios se destacam pela qualidade de sua prestação de serviços. Fundada há vinte anos, em Porto Alegre, a Liberta possui filiais em Balneário Camboriú (SC) e em Miami, nos Estados Unidos, além de assessores em diversas cidades do país. Conta com uma equipe de 200 pessoas, entre assessores e colaboradores, e mantém R$ 5,5 bilhões sob custódia.
Em 2023, ficou entre os cinco melhores escritórios parceiros da XP, na avaliação realizada anualmente pela instituição (G20), e possui o grau de excelência em operações de Seguros de Vida e Previdência, também concedido pela XP.
O escritório tem entre os sócios alguns dos nomes mais influentes do mercado financeiro, como Leandro Ruschel, Alexandre Stormer e Fernando Ulrich, e se destaca no campo da educação financeira, disponibilizando cursos, treinamentos, lives e outros conteúdos exclusivos na plataforma LibertaPlay.
A Alta Vista, uma das assessorias de investimentos mais tradicionais do país, nasceu há 17 anos com a missão de ser referência em todos os assuntos financeiros que envolvem a vida de seus clientes e conta hoje com 19 mil clientes assessorados, atendidos por uma equipe de 200 pessoas.
Segundo Aveiro, o escritório adota um processo de atendimento dividido em quatro etapas essenciais: ouvir e compreender a situação, as perspectivas e as necessidades de seus clientes; apresentar as melhores alternativas para atendê-las; implementar o que foi planejado; e revisar o plano constantemente.
O escritório também se destaca na seleção e formação de seus assessores. Aveiro conta que, nos treinamentos com foco em sucessão patrimonial, costuma fazer sempre a mesma pergunta aos participantes.
“No dia que seu telefone tocar e do outro lado da linha não for o cliente, e sim alguém da família dele, que notícia você quer dar à pessoa: que todos os investimentos estão travados no processo de inventário ou que você e o cliente, imaginando que esse momento chegaria, estruturaram um instrumento para dar liquidez e preservar o patrimônio transmitido à família dos custos do inventário?” Os assessores do escritório, ele afirma, buscam sempre a segunda opção.
Serviço: Para saber mais sobre os escritórios, consulte os sites da Liberta e da Alta Vista Investimentos.