Autor: Rafael Costa

Na contramão do pacote de corte de gastos proposto pelo governo Lula, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta o Orçamento de 2025, rejeitando a possibilidade de corte em emendas parlamentares, aumentando o reajuste do fundo partidário, também conhecido como “fundão”, autorizando gastos de estatais fora do arcabouço fiscal e afrouxando o cumprimento da meta fiscal no ano que vem.O governo tem dois instrumentos para controlar as despesas e cumprir as regras fiscais durante o ano: bloqueio e contingenciamento. As duas medidas impõem um congelamento de gastos. A diferença é que o bloqueio é feito…

O Federal Reserve reduziu as taxas de juros nesta quarta-feira (18) em 0,25 ponto percentual,  para a faixa de 4,25% a 4,50%, um ponto percentual inteiro abaixo de onde estava em setembro, quando começou a afrouxar a política monetária usada para combater um aumento na inflação que começou em 2021. A decisão ocorreu como esperado na reunião do Fomc (Federal Open Market Committee), encerrada durante a tarde desta quarta.O Fed ainda sinalizou que diminuirá ainda mais o ritmo de queda dos juros, dada uma taxa de desemprego relativamente estável e pouca melhora recente na inflação.“A atividade econômica continuou a se expandir em um ritmo…

Os índices acionários europeus fecharam em alta nesta quarta-feira, impulsionados por ações de tecnologia e pela montadora francesa Renault, embora os ganhos tenham sido limitados pela cautela antes da decisão e das perspectivas de política monetária do Federal Reserve.O índice pan-europeu STOXX 600 fechou em alta de 0,15%, a 514,43 pontos, interrompendo uma série de quatro dias de perdas, com a tecnologia apresentando desempenho superior, com alta de 1,1%.A montadora francesa Renault subiu 5,2%, liderando os ganhos no STOXX 600, depois que fontes disseram à Reuters que a Honda e a Nissan estão em negociações para aprofundar seus laços, incluindo…

A Polônia está vendendo pouco mais de 1.100 toneladas de suas reservas de manteiga congelada para reduzir os preços crescentes antes das eleições presidenciais em maio.A agência de reservas estratégicas do governo anunciou o leilão de manteiga na terça-feira (17), citando aumentos significativos nos preços da manteiga em todo o mundo, atribuídos à escassez de leite.“Esta ação emergencial deve contribuir para estabilizar os preços da manteiga no mercado”, disse a agência, de acordo com uma reportagem da afiliada da CNN Internacional TVN24, um canal de notícias comerciais local. O processo de licitação deve começar na quinta-feira (19). Leia Mais Carnes,…

Em meio à crise vivida pelo governo federal em relação à situação das contas públicas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aproveitou uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, nesta quarta-feira (18), para mandar um recado para seus adversários políticos e o mercado financeiro. Segundo o chefe do Executivo, São Paulo está na “direção certa” e pode servir de “exemplo para o Brasil” quando o assunto é equilíbrio fiscal.“A gente está revendo benefício, desvinculando receita, extinguindo órgão, cortando custeio, fazendo privatização. Estamos na direção certa. A gente está fazendo o que todo gestor deveria fazer”, afirmou o governador durante…

Alimentos na Cesta Básica Nacional e outros que foram incluídos pelo Senado terão alíquota zero, conforme texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17).A isenção afetará itens como carnes bovina, pães e ovos após deputados chancelarem o projeto da regulamentação da medida.O projeto regulamenta a aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e do Imposto Seletivo (IS), os novos tributos criados pela reforma tributária sobre o consumo, promulgada em 2023.Os novos tributos vão substituir, de forma gradual, cinco impostos cobrados atualmente (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). Os…

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu absolver, por unanimidade, o presidente da Gafisa (GFSA3) Roberto Luz Portella, no processo sobre o aumento de capital da companhia em 2019. Os demais acusados, entre eles o empresário Nelson Tanure, também foram absolvidos após empate nos votos dos diretores da autarquia.O presidente da CVM e relator do processo, João Pedro Nascimento, e o diretor Daniel Maeda votaram pela condenação, enquanto os diretores Otto Lobo e João Accioly, pela absolvição. No caso de empate, prevalece o resultado que beneficia os acusados, disse Nascimento ao final do julgamento. SAIBA MAIS O aumento…

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18), de forma simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A proposta segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).O texto foi aprovado na terça-feira (17) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), conforme o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO).Em vitória para o governo, o projeto foi aprovado sem a obrigação de mirar o centro da meta fiscal. Pelo texto aprovado, a previsão do salário mínimo será de R$ 1.502 para 2025. O valor é o mesmo previsto pelo Ministério da Fazenda quando o…

O projeto da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo foi aprovado nesta terça-feira (17) e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas, as mudanças serão implementadas em fases, gradativamente a partir de 2026 até a unificação dos tributos em 2033.Em 2026, a CBS e o IBS passarão a ser testados nacionalmente, mas não serão efetivamente recolhidos. Para o teste, as empresas serão obrigadas a emitir na nota fiscal um valor destacado do que corresponderia a 0,9% de CBS sobre o produto vendido e 0,1% de IBS.Em 2027, entra em vigor o Imposto Seletivo.…

O texto-base da reforma tributária prevê que a incidência de imposto sobre imóveis alugados irá depender se o dono do imóvel se encaixa nos critérios para conseguir isenção dos tributos.Poderá ser tributado com Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a pessoa que possuir mais de três imóveis alugados com receita anual superior a R$ 240 mil, ou R$ 20 mil por mês. Caso contrário, o locador terá isenção.Por outro lado, o texto deixa claro que se a pessoa obtiver uma receita com aluguel superior a R$ 288 mil por ano, ou R$ 24…