Autor: Rafael Costa
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,4 bilhões, de um total de R$ 15,9 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.LEIA MAIS: Brasileiros tiram R$ 908,6 milhões da poupança em julho, após dois meses positivosO SVR é um serviço do Banco Central no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição…
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender a lei que criava as escolas cívico-militares no estado de São Paulo. A decisão, que é provisória, atende um pedido do sindicato dos professores da rede estadual (Apeoesp).Segundo o desembargador Figueiredo Gonçalves, a lei deve ficar suspensa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação de 2021, que questiona a constitucionalidade de uma norma do estado do Paraná que também criou escolas cívico-militares.O programa em São Paulo foi sancionado pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicano) no último mês de maio. Além da Apeoesp, promotores e defensores públicos pediram que…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as chamadas “emendas PIX“. Essas emendas permitem a destinação de recursos federais a estados, Distrito Federal e municípios por meio de emendas parlamentares impositivas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA). Essa destinação é feita por meio de transferência especial, sem a necessidade de convênios para controle da execução orçamentária. As “emendas PIX” dispensam a indicação precisa do programa, projeto ou atividade a serem incentivados com os valores alocados e não passam pela fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).…
A vice-presidente e analista sênior da agência de classificação de risco Moody’s Ratings, Samar Maziad, afirmou nesta quarta-feira (7) que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não vai ser suficiente para que o Brasil promova a consolidação fiscal, defendendo ações do governo também do lado das despesas. “Assumindo que a dinâmica de crescimento permaneça como esperamos, com 2% ou 2,5% (de alta do PIB)… isso vai facilitar a consolidação fiscal, mas sozinho não vai ser o suficiente”, comentou Maziad, em entrevista a jornalistas após evento da Moody’s em São Paulo. “Também precisamos de uma melhora do lado fiscal”, acrescentou,…
Candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo pela segunda eleição consecutiva, o deputado federal Guilherme Boulos garantiu, nesta quarta-feira (7), que, caso seja eleito, fará um governo que respeitará o “equilíbrio fiscal” e não permitirá qualquer descontrole nos gastos públicos.Segundo o parlamentar, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição e principal adversário de Boulos, não sabe aproveitar os recursos disponíveis no orçamento da cidade e gasta mal.“Eu me comprometo plenamente com o equilíbrio fiscal da cidade de São Paulo, coisa que o atual prefeito não fez. São Paulo teve R$ 5,5 bilhões de déficit no ano…
Os pagamentos com cartões utilizando a tecnologia de aproximação cresceram 52,9% entre o primeiro semestre do ano passado e o mesmo período deste ano, para R$ 644,2 bilhões, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).A maior parte das transações foi com cartão de crédito, que respondeu por R$ 360,9 bilhões, alta de 56,1% em um ano. No débito, foram R$ 172,1 bilhões em operações, crescimento de 52,5% no mesmo período.Ao todo, a aproximação já responde por 61,1% das transações presenciais com cartões contra 48,4% na primeira metade do ano passado. 78% dos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito em nome do poder judiciário à biofarmacêutica Maria da Penha pelo omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983.“Eu gostaria de dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça brasileira, que é preciso reconhecer que no seu caso ela [a Justiça] tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora.”O pedido formal de desculpa…
Um novo relatório sobre Inteligência Artificial feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que os avanços nesse ramo da inovação tecnológica só aumentará a já ampla lacuna entre os países de alta e baixa renda, a menos que uma ação internacional cooperativa seja tomada.O estudo lembra que mais de US$ 300 bilhões são gastos por ano globalmente em tecnologia para aumentar a capacidade de computação, mas esses investimentos estão focados principalmente nas nações mais ricas, criando uma disparidade no acesso à infraestrutura e ao desenvolvimento de habilidades.E isso coloca os países em desenvolvimento e suas startups domésticas em grande…
A promessa de campanha de Donald Trump de criar um estoque nacional de Bitcoin (BTC) com as criptomoedas apreendidas pelo governo dos Estados Unidos deixou ex-promotores preocupados. Segundo eles, uma consequência seria o desvio de ativos digitais que poderiam ser usados para ressarcir vítimas de crimes.Durante a Conferência Bitcoin 2024, realizada em julho nos EUA, Trump disse que, caso seja eleito presidente, o país não irá vender nenhuma unidade de BTC que o governo detém, e irá adquirir mais, transformando “essa vasta riqueza num ativo nacional permanente para beneficiar todos os americanos”.Com essa filosofia de “nunca vender Bitcoin”, os especialistas…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre a União e a Eletrobras (ELET3), sobre a participação do governo federal no Conselho de Administração após a privatização da companhia.Marques atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Eletrobras, feitos na semana passada. É a segunda vez que o ministro prorroga o prazo para a conciliação. Em dezembro, ele enviou o caso para a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF), com prazo inicial de 90 dias. Em abril, foram dados mais 90…