Autor: Rafael Costa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (6), projeto de lei que acaba com o desconto do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados. A aprovação representa uma derrota para o governo federal, que orientou contra o texto, diante da perspectiva de um impacto fiscal relevante às contas públicas.Quando o projeto foi discutido, em junho deste ano, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a dizer que o texto poderia ter um impacto de R$ 70 bilhões aos cofres públicos por acabar com a…

A forte liquidação de criptoativos na segunda-feira (5) voltou a colocar à prova a tese de que o Bitcoin (BTC) é o equivalente a um “ouro digital”, e que por isso pertence a uma carteira de ativos visando proteção contra a volatilidade do mercado de ações. O teste, no entanto, não deu certo mais uma vez, na visão de críticos da moeda.À medida que as ações afundavam na segunda-feira e os carry trades se desfaziam, o Bitcoin se comportou mais como ações do que como ouro, chegando a cair 17%, para menos de US$ 50.000, antes de recuperar parte das…

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Ministério Público (MP) não pode pedir diretamente à Receita Federal dados fiscais de contribuintes para auxílio em investigações e abertura de ações penais.De acordo com os ministros que compõem a Segunda Turma da Corte, é necessário obter uma autorização judicial para que se tenha acesso a esses dados, cujo sigilo está assegurado pela Constituição Federal.A nova decisão do colegiado reforça um entendimento já firmado anteriormente pelo STF, em 2019, segundo o qual a Receita poderia enviar relatórios e informações sobre os cidadãos, mas não encaminhar dados…

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (6), a Portaria nº 706 que declara o fim do estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul, em função da detecção do vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais.A doença de Newcastle é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema da cabeça nestes animais.De notificação obrigatória pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), ela é causada pela infecção por vírus pertencente ao grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), virulento em aves de produção…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 7,7 bilhões em créditos para a Região Nordeste no primeiro semestre deste ano.O volume é 196% superior aos R$ 2,6 bilhões do mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta terça-feira (6) pelo banco.Além do aumento da aprovação de crédito, o BNDES ampliou em 47% o volume de desembolsos, ou seja, o repasse de dinheiro do banco para o empreendimento, no mesmo período. O volume passou de R$ 4,7 bilhões no primeiro semestre de 2023 para R$ 6,9 bilhões nos seis primeiros meses deste ano. Descubra o passo…

As taxas do Tesouro Direto estão em queda firme desde a semana passada e diminuíram ainda mais os níveis na sessão de segunda-feira (5), com a versão ao risco global dos mercados. Nesta terça-feira (6), a primeira atualização do dia mostrou sinais mistos entre os prefixados e os títulos de inflação. O destaque, entretanto, é a queda da taxa do IPCA+ 2035 para menos de 6% pela primeira vez desde 10 de março.Na véspera, o título fechou com um juro real de 5,87% e, na primeira atualização desta terça-feira, registrou um pequeno avanço para 5,93%. O título mais curto, de…

O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou, nesta terça-feira (6), um plano de atividades. Formado por integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o colegiado deve promover pelo menos 11 audiências públicas até a apresentação do relatório final, marcada para 22 de outubro.A reforma tributária foi promulgada em dezembro do ano passado passado como Emenda Constitucional 132. O texto unifica 5 tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. A partir de 2033, eles serão cobrados em dois níveis: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) fica com a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a repercussão geral de uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras.As reservas técnicas são provisões obrigatórias que as empresas devem fazer para arcar com os compromissos firmados com os segurados.Com o reconhecimento da relevância social, econômica e jurídica da questão, esse julgamento servirá de norte para todas as ações que discutem o mesmo assunto na Justiça. Descubra o passo a passo para viver de dividendos e ter uma renda mensal; começando já nas próximas semanas. O relator do caso na Corte,…

A balança comercial dos Estados Unidos mostrou déficit de US$ 73,109 bilhões em junho, menor que o saldo negativo de US$ 75 bilhões observado em maio, segundo dados divulgados nesta terça-feira (6) pelo Departamento do Comércio. O consenso LSEG de analistas previa um saldo negativo de US$ 72,5 bilhões.Com o Brasil, os EUA mostraram um superávit de US$ 878 milhões, ampliando o saldo positivo de US$ 411 milhões contabilizado no mês anterior.Em junho, os EUA exportaram para o Brasil US$ 4,246 bilhões em bens e serviços e importaram US$ 3,368 bilhões. Descubra o passo a passo para viver de dividendos…

Com o ouro de Rebeca Andrade no solo da ginástica artística e mais duas medalhas no surf, de bronze para Gabriel Medina e de prata para Tati Weston-Webb, o Brasil chegou a 13 medalhas nas Olimpíadas de Paris 2024. No vôlei de praia Duda e Ana Patrícia ganharam da dupla do Japão e avançaram para as quartas da competição. Ainda, Renan Gallina se classificou para as semifinais dos 200 metros rasos.Apesar dos triunfos, a segunda-feira não foi repleta de alegrias: o vôlei masculino perdeu e Ana Sátila ficou sem medalha no caiaque cross.Nesta terça-feira, o Brasil segue em campo e…