Autor: Rafael Costa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que aumenta penas para quem desvia dinheiro da educação, da saúde e da seguridade social.O projeto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, não precisará passar pelo plenário. A votação foi unânime entre os presentes na comissão: 24 votos a favor e 0 contra. Leia Mais Braga pede que governadores e prefeitos ampliem cashback para saneamento básico Doze estados aparecem em planilha do "Rei do Lixo"; veja documento Lula planeja evento para sancionar reforma tributária O texto agora será encaminhado para análise…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MPS) publicou, nesta quarta-feira (18), o edital do concurso público do INSS. Ao todo, serão ofertadas, em um primeiro momento, 250 vagas para o cargo de perito médico federal com salário inicial de R$ 14.166,99. Além das 250 vagas que serão preenchidas imediatamente, o secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal, afirmou que o compromisso do Ministério é chamar mais 250 candidatos do cadastro reserva tão logo a lista de aprovados seja divulgada.As inscrições para o concurso se iniciam em 23 de dezembro e encerram dia 9 de janeiro no…

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), fez um apelo para que governos estaduais e prefeituras ampliem o “cashback” para as contas de água e esgoto.Em sua versão final, o texto da reforma aprovado pela Câmara excluiu o saneamento básico da lista de setores com alíquota reduzida do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Leia Mais CNN Talks: reforma tributária vai reestruturar condições da indústria, diz CNI Doze estados aparecem em planilha do "Rei do Lixo"; veja documento Lula planeja evento para sancionar reforma tributária Os deputados reverteram a equiparação do saneamento ao setor de saúde, feita pelo…

O secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse ao CNN Talks que as exceções tributárias incluídas no projeto de regulamentação da reforma tributária representam o “custo político” necessário para a aprovação do texto.Na avaliação do secretário, o texto aprovado contém muitas exceções, mas que o custo-benefício foi positivo.“As exceções foram o custo político da aprovação da reforma. O custo-benefício desse processo é muito positivo”, afirmou. Leia Mais Imposto do pecado sobretaxa cigarro e bebidas alcoólicas; veja lista Entenda a taxação para multinacionais aprovada pela Câmara Reforma tributária e pacote fiscal são dois lados da mesma moeda, diz especialista ao…

O secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse ao CNN Talks que as exceções tributárias incluídas no projeto de regulamentação da reforma tributária representam o “custo político” necessário para a aprovação do texto.Na avaliação do secretário, o texto aprovado contém muitas exceções, mas que o custo-benefício foi positivo.“As exceções foram o custo político da aprovação da reforma. O custo-benefício desse processo é muito positivo”, afirmou. Leia Mais Imposto do pecado sobretaxa cigarro e bebidas alcoólicas; veja lista Entenda a taxação para multinacionais aprovada pela Câmara Reforma tributária e pacote fiscal são dois lados da mesma moeda, diz especialista ao…

O comentarista da CNN Caio Coppolla e o professor de Direito Constitucional Alessandro Soares discutiram, nesta terça-feira (17), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h) se é prudente prorrogar por mais tempo o inquérito das fake news.Na última segunda-feira (16), ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que outras 20 pessoas fossem ouvidas na investigação e a estendeu por mais 180 dias. Leia Mais Prisão de Braga Netto é sinal de alerta para Bolsonaro? Assista a “O Grande Debate” Lula deve concorrer à reeleição em 2026? Assista a “O Grande Debate” Lula devia passar…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei complementar que compõe o pacote de cortes de gastos elaborado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).A proposta altera regras do arcabouço fiscal e permite o bloqueio de emendas parlamentares.O placar foi de 318 votos favoráveis e 149 contrários. Os deputados iniciaram a análise dos destaques ao texto (possíveis mudanças), mas a conclusão ficará para quarta-feira (18). Depois de concluída a votação, o projeto segue para o Senado. Leia Mais Senado aprova projeto de renegociação da dívida dos estados Comissão Mista de Orçamento aprova…

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação nesta terça-feira (17), um projeto de lei que permite a concessão à iniciativa privada de ciclovias e centros esportivos públicos.O projeto foi aprovado por 35 votos a favor a 15 contrários; também foi registrada uma abstenção. A primeira votação havia ocorrido na semana passada, com placar de 33 a 13.Como aval final da Câmara, o texto, agora, vai para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) — autor da proposta. Leia Mais: Nunes anuncia 1ª nomeação para seu novo mandato; saiba quem é Nunes decide não entregar secretaria ao vice e…

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação nesta terça-feira (17), um projeto de lei que permite a concessão à iniciativa privada de ciclovias e centros esportivos públicos.O projeto foi aprovado por 35 votos a favor a 15 contrários; também foi registrada uma abstenção. A primeira votação havia ocorrido na semana passada, com placar de 33 a 13.Como aval final da Câmara, o texto, agora, vai para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) — autor da proposta. Leia Mais: Nunes anuncia 1ª nomeação para seu novo mandato; saiba quem é Nunes decide não entregar secretaria ao vice e…

A Fitch confirmou os ratings de probabilidade de inadimplência do emissor (IDRs) de longo e curto prazos em moeda local e estrangeira do Banco Bradesco (BBDC4) em ‘BB+’ e ‘B’, respectivamente. A perspectiva de rating para os IDRs permanece negativa.A reafirmação da perspectiva negativa reflete os indicadores de qualidade de crédito do Bradesco, que permanecem mais altos do que os de seus pares locais, apesar das recentes melhorias, diz a Fitch.O banco continua a tomar fortes medidas para melhorar seus índices e a Fitch acredita que esses indicadores devem retornar a níveis melhores em 2025, enquanto a lucratividade continua a…