Autor: Rafael Costa

O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) investigam o senador Davi Alcolumbre (União-AP) pelo suposto uso de um jatinho particular em nome da empresa Saúde Link, que tem contratos com o governo do Amapá.A empresa foi responsável pelo programa Mais Visão, suspenso após o Ministério Público ter apontado irregularidades e um surto de endoftalmite, infecção ocular que pode levar à cegueira — e que afetou 104 pacientes.Na página inicial da empresa na internet, há um aviso sobre o programa: “O Programa +Visão teve início no começo de 2021, com a iniciativa do senador Davi…

A posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em outubro acontece no próximo dia 1º.No Rio Grande do Sul, todos os 497 municípios tiveram declarados eleitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e devem empossar os chefes de Executivo para os próximos quatro anos. Leia Mais: Qual é o salário de um prefeito? Veja ranking das capitais Qual a função do Prefeito, direitos e deveres Qual é o salário de um vereador? Veja lista das capitais brasileiras A sessão solene que empossará os eleitos nos três cargos ocorre de maneira conjunta e tem regras específicas definidas pela Lei Orgânica do Município,…

A posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em outubro acontece no próximo dia 1º.No Paraná, 398 dos 399 municípios do estado devem empossar seus chefes de Executivo para os próximos quatro anos. Leia Mais Quais são as funções de um prefeito? Entenda as responsabilidades do cargo Veja a taxa de sucesso dos partidos que elegeram prefeitos no segundo turno Prazo para diplomação de eleitos em 2024 acaba nesta quinta (19) Somente o município de São Tomé não teve representante declarado eleito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque a candidatura mais votada encontra-se anulada sub judice, ou seja, há alguma…

A posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em outubro acontece no próximo dia 1º.Em Santa Catarina, todos os 295 municípios tiveram declarados eleitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e devem empossar os chefes de Executivo para os próximos quatro anos. Leia Mais Quais são as funções de um prefeito? Entenda as responsabilidades do cargo Veja a taxa de sucesso dos partidos que elegeram prefeitos no segundo turno Prazo para diplomação de eleitos em 2024 acaba nesta quinta (19) A sessão solene que empossará os eleitos nos três cargos ocorre de maneira conjunta e tem regras específicas definidas pela Lei…

O então funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Thiago Gomes Quinalia foi demitido na última quinta-feira (19) por abandono de cargo.Quinalia é investigado por supostamente integrar a “Abin paralela”, uma organização que funcionou na agência suspeita de realizar monitoramento ilegal e divulgação de notícias falsas de autoridades durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).A exoneração do agente foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O abandono de cargo é reconhecido quando há ausência intencional do servidor por mais de 30 dias consecutivos. Leia Mais PGR se manifesta contra pedido de revogação da prisão de Braga Netto…

O comentarista da CNN Caio Coppolla e o advogado Vitor Marques discutiram, nesta sexta-feira (20), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se deve haver um rigor maior no uso de armas pela polícia brasileira.De acordo com apuração da CNN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prepara um decreto para limitar o uso de armas de fogo pelas polícias, em meio a uma escalada de casos de violência pelas forças de segurança no país.O texto, que está hoje na Casa Civil, busca regulamentar o uso da força para que sejam priorizados métodos não letais e…

As eleições municipais de 2024 atingiram um número recorde de casos de violência política, segundo um estudo produzido pelas organizações não-governamentais (ONGs) Justiça Global e Terra dos Direitos.Foram 558 casos de violência política no período. Houve um aumento de 344 casos se comparado ao último pleito, em 2020. Veja a série histórica:2016: 46 casos2020: 214 casos2024: 558 casosForam analisados acontecimentos envolvendo políticos em exercício, pré-candidatos, candidatos, suplentes, não eleitos e figuras partidárias. Leia Mais Câmara de SP aprova maior orçamento da história para 2025, R$ 125 bilhões Fuad Noman é transferido para UTI Vereador em SC não comparece em diplomação…

A Câmara aprovou, nesta sexta-feira (20), a lista de deputados que irão compor a comissão representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, que acontece de 23 de dezembro a 1° de fevereiro de 2025.A comissão representativa, que é prevista na Constituição, é formada por deputados e senadores que exercem atribuições que não podem aguardar o começo do período legislativo seguinte, que se inicia em 2 de fevereiro.Os nomes escolhidos são indicados pelos partidos, com base no tamanho das bancadas. Com relação aos senadores que integrarão a comissão representativa, eles foram indicados na última quarta-feira (18). Leia Mais Projeto de…

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que limita o aumento do salário mínimo e muda regras no Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Era a última medida do pacote fiscal em votação no Congresso Nacional.Os parlamentares blindaram emendas obrigatórias contra bloqueios; liberaram o pagamento dos supersalários, a não ser que uma nova lei proíba. Derrubaram boa parte das mudanças no BPC e excluíram a medida que permitiria à União reduzir repasses ao Fundo Constitucional do Distrito Federal.Com isso, a economia para os cofres públicos deve diminuir. Cálculos de instituições financeiras preveem que essas alterações terão um impacto de…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (20) contra um recurso da defesa do general Walter Braga Netto que pede a revogação da prisão preventiva do militar.O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) está preso desde o último sábado (14). A prisão se deu no âmbito das investigações que apuram uma tentativa de golpe após a eleição de 2022.Braga Netto é suspeito de obstrução de Justiça. Ele teria tentado obter dados da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Leia Mais: Análise de material apreendido com Braga Netto definirá novo depoimento à PF Prisão…