Autor: Rafael Costa

O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou um dispositivo aprovado pelos senadores em relação à aviação regional, segundo parecer divulgado na segunda-feira (16).O trecho trata sobre o regime específico de redução de 40% de incidência do IBS e da CBS sobre os serviços de transporte aéreo regional coletivo.No Senado, o relator Eduardo Braga (MDB-AM), havia imposto o limite de 186 passageiros e o mínimo de três frequências semanais para os serviços que ficariam sujeitos ao regime específico.  BAIXAR AGORA Leia tambémCâmara divulga pauta do plenário desta terça com reforma tributária e pacote fiscal“Nós vamos…

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, avaliou nesta terça-feira (17) que não há “nenhuma desidratação” do pacote fiscal, apenas ajustes conceituais. Segundo ele, o governo está garantindo no Congresso que o leque de medidas seja mantido com impacto na economia na mesma ordem de grandeza que o proposto, ou seja, com intuito de poupar R$ 71,9 bilhões nos próximos dois anos. Durigan falou com a imprensa após reunião com a liderança do PT no Senado, realizada a pedido do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa. BAIXAR AGORA “Não tem nenhuma desidratação, eu vim aqui, a pedido do…

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (17) que os ajustes avaliados pela Câmara na proposta sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não vão gerar “grandes impactos” de redução na economia projetada com a medida. Pela proposta enviada, o governo espera economizar R$ 2 bilhões anualmente.Na segunda-feira (16), o relator do projeto na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL), reconheceu que alguns ajustes deverão ser feitos no texto enviado pelo governo. Ele citou que existem alguns pontos sensíveis no projeto e que estão em discussão, como a definição de “deficiência” para beneficiários do programa, a regra de…

Bancos não terão expediente durante nos dias 25 e 31 de dezembro, assim como 1º de janeiro, informou nesta terça-feira (17) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).As compensações bancárias não serão efetivadas nessas datas, incluindo transferências TED. Somente o Pix, que funcionará normalmente.Em feriados nacionais, não há expediente bancário e instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. Leia Mais Dólar bate R$ 6,20: entenda por que moeda disparou e continua subindo Natal e Ano Novo: confira os direitos trabalhistas para datas Taxa de desemprego no Reino Unido se mantém em 4,3% nos 3 meses até outubro Veja como…

Bancos não terão expediente durante nos dias 25 e 31 de dezembro, assim como 1º de janeiro, informou nesta terça-feira (17) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).As compensações bancárias não serão efetivadas nessas datas, incluindo transferências TED. Somente o Pix, que funcionará normalmente.Em feriados nacionais, não há expediente bancário e instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. Leia Mais Dólar bate R$ 6,20: entenda por que moeda disparou e continua subindo Natal e Ano Novo: confira os direitos trabalhistas para datas Taxa de desemprego no Reino Unido se mantém em 4,3% nos 3 meses até outubro Veja como…

A atiradora que matou pelo menos duas pessoas na segunda-feira em uma escola cristã em Madison, Wisconsin, foi identificada como Natalie Rupnow, uma estudante de 15 anos que mais tarde morreu de um ferimento de bala que parecia ter sido autoinfligido, segundo a polícia.A atiradora, que se apresentava como “Samantha”, abriu fogo em uma sala de aula de estudos com alunos de várias séries na Abundant Life Christian School, disse Shon F. Barnes, chefe da polícia de Madison.Os oficiais chegaram após um aluno da segunda série fazer uma ligação para o 911 para relatar o tiroteio.Um professor e um estudante…

A proximidade da temporada de folgas e recessos aumenta a busca dos trabalhadores pelos direitos trabalhistas.Os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são considerados feriados nacionais, por isso, quem trabalha nesses períodos tem alguns diretos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).De acordo com o sócio da NHM Advogados, Henrique Melo, um dos benefícios é o pagamento em dobro.“A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria pode estabelecer remuneração ainda maior do que 100% (que é prevista em lei), bem como direitos adicionais para aqueles que trabalhem no feriado, tais como pagamento de transporte e concessão de alimentação”,…

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer 3,5% em 2024.O número está acima da estimativa divulgada pelo Ministério da Fazenda, de 3,3%.Entre os indicadores que contribuíram para o resultado, estão o desempenho do mercado de trabalho, a expansão fiscal e o aumento das concessões de crédito. Para 2025, a estimativa da CNI é de que a economia brasileira cresça 2,4%. Leia Mais As três maneiras que o BC tem para conter o dólar – e por que não são usadas sempre Copom: BC elevou taxa neutra de 4,75% para 5%…

PEQUIM (Reuters) – Os preços futuros do minério de ferro oscilaram em uma faixa estreita nesta terça-feira, com os mercados ponderando a desaceleração dos embarques em relação à demanda fraca e aos altos estoques portuários na China, principal mercado consumidor do minério.O contrato de maio do minério de ferro mais negociado na Bolsa de Mercadorias de Dalian (DCE) da China encerrou as negociações do dia com alta de 0,06%, a 796,5 iuanes (109,32 dólares) a tonelada.O minério de ferro de referência de janeiro na Bolsa de Cingapura caiu 0,29%, para 104,45 dólares a tonelada. SAIBA MAIS “É provável que os…

SÃO PAULO (Reuters) – A Embraer (EMBR3) anunciou nesta terça-feira que a companhia aérea de Luxemburgo Luxair exerceu duas opções de compra envolvendo dois jatos E195-E2 da fabricante brasileira, que haviam sido incluídas em pedido firme de quatro aeronaves assinado no ano passado.“Ao exercer duas opções garantidas em seu pedido firme de 2023 para quatro aeronaves, a Luxair tem agora um total de seis jatos E195-E2 encomendados. Três direitos de compra continuam, com direitos de conversão para o E190-E2, se necessário”, afirmou a Embraer.A entrega do primeiro jato da Luxair, do pedido de 2023, está programada para o início de…