A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), destacou em um relatório que na Venezuela ocorre uma “grave crise” que inclui o uso arbitrário da força, detenções ilegais, perseguição judicial, restrição à liberdade de expressão e obstáculos ao trabalho de organizações de defesa dos direitos humanos.
A presidente do organismo, Roberta Clarke, apresentou o relatório nesta quarta-feira (28) ao Conselho Permanente da OEA, onde ressaltou que pelo menos 23 pessoas morreram no contexto do conflito pós-eleitoral.
“Mortes atribuíveis às forças do Estado, forças militares, policiais e coletivos que atuam com o consentimento do Estado”, afirmou.
A comissária também denunciou a detenção arbitrária de opositores e o assédio a pessoas que simplesmente não reconhecem os resultados anunciados pelas autoridades eleitorais — lideradas por funcionários alinhados ao chavismo e que até agora não publicaram as atas detalhadas por centros de votação, como pediram vários governos.
“Estamos solicitando ao Estado a que ponha fim imediatamente à penalização, ao assédio e à perseguição dos defensores dos direitos humanos. A democracia, a ordem e o Estado de direito devem ser restabelecidos”, disse Clarke.
A CNN está tentando entrar em contato com o Ministério da Comunicação da Venezuela para obter uma declaração sobre este relatório.
Desde 2017, o Governo da Venezuela anunciou que começaria o processo formal para se retirar da OEA e que deixaria de participar de suas reuniões. Por sua vez, o secretário-geral, Luis Almagro, afirmou que a posição da OEA é de que a Venezuela continua sendo um Estado membro.
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Embaixadores discutem crise
O embaixador do Uruguai na OEA, Washington Abdala, fez um apelo à comunidade internacional para lutar ao lado daqueles que buscam a democracia na Venezuela.
“Os venezuelanos que estão dentro do país ou os que estão fora sentem que estão desvalorizando sua luta, seu sacrifício. Ou nos colocamos ao lado da coragem ou nos posicionamos ao lado da fraqueza. Ponto (…) Ou com a democracia ou com os assassinos da democracia”, disse.
“Há 30 milhões de venezuelanos que suplicam por paz, respeito e democracia. Alguém pode ouvi-los ou estão condenados a viver no inferno?”, questionou o representante do Uruguai, um dos 12 convocadores da sessão desta quarta-feira.
O embaixador do Paraguai, Raúl Florentín, afirmou que “não há outro caminho senão a publicação o mais rápido possível das atas eleitorais e que se proceda à verificação imparcial e independente das eleições” na Venezuela.
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