Congresso desidrata economia do pacote fiscal em R$ 8 bilhões, diz XP | CNN Brasil

A desidratação das medidas fiscais do governo no Congresso Nacional vai reduzir a economia gerada pelo pacote em R$ 8 bilhões nos próximos dois anos, mostra projeção de Tiago Sbardelotto, economista da XP, cedida à CNN.

Nas contas da XP, o pacote original iria resultar em economia de R$ 20,2 bilhões em 2025 e R$ 32,1 bilhões em 2026. Com a desidratação, os valores caem para R$ 17,4 bilhões e R$ 26,9 bilhões, respectivamente.

O valor total de economia no biênio sai de R$ 52 bilhões para R$ 44 bilhões – uma queda de R$ 8 bilhões. Vale destacar que a previsão do Ministério da Fazenda para a economia do pacote original é superior: de R$ 70 bilhões somando 2025 e 2026.

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Uma das principais “desidratações”, segundo Sbardelotto, foi a manutenção da correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pela elevação da receita — e não pela inflação, como havia sido proposto. A previsão da Fazenda era de que esta medida gerasse economia de R$ 2,3 bilhões no biênio.

Também pesou na conta a autorização, incluída pela Câmara, para que as verbas indenizatórias que proporcionam os “supersalários” no funcionalismo público continuem sendo pagas até a aprovação no Congresso da lei ordinária que vai disciplinar a questão.

Nos cálculos do economista, também pesou a retirada de “alterações estruturais” no BPC. O Congresso tornou mais ampla a definição para pessoa com deficiência e definiu que a renda de cônjuge e “companheiro não coabitante” não entra no cálculo de renda familiar familiar para ter acesso ao benefício, por exemplo.

As mudanças referentes ao FCDF e ao BPC estão no projeto de lei do pacote fiscal, que foi aprovado pela Câmara, mas ainda serão tramitados no Senado, nesta sexta-feira (20). Os outros dois textos, o projeto de lei complementar e a proposta de emenda à Constituição já seguiram para sanção e promulgação, respectivamente.