Em discurso no qual se emocionou, nesta quarta-feira (24), durante reunião do G20 no Rio de Janeiro (RJ), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou o compromisso de seu governo de erradicar a fome no Brasil até o fim do atual mandato, em dezembro de 2026.
O presidente da República discursou durante a cerimônia de abertura da reunião da força-tarefa do G20 e o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
A iniciativa, proposta pela presidência brasileira do G20, estabelece uma Aliança Global para obter recursos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. O G20 é o grupo formado pelas 19 maiores economias do planeta mais a União Europeia e a União Africana.
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“Hoje, o mundo produz alimentos mais do que suficiente para erradicar a fome. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos. Enquanto isso, os gastos com armamentos subiram 7% no último ano, chegando a US$ 2,4 trilhões. Inverter essa lógica é um imperativo moral, de justiça social, mas também essencial para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Lula.
“Tomamos a decisão política de colocar os pobres no orçamento. Como resultado, só em 2023 retiramos 24,4 milhões de pessoas da condição de insegurança alimentar severa. Ainda temos mais de 8 milhões de brasileiras e brasileiros nessa situação. Este é o compromisso mais urgente do meu governo: acabar com a fome no Brasil, como fizemos em 2014”, prosseguiu.
Em seguida, Lula reafirmou a promessa de eliminar a fome no país até 2026. “Meu amigo, diretor-geral da FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, Qu Dongyu], pode ir se preparando para anunciar em breve, ainda no meu mandato, que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome”, disse o presidente brasileiro.
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A proposta de taxação internacional levantada pelo Brasil vem sendo discutida no âmbito do G20. Países como França, Espanha, Alemanha e África do Sul já sinalizaram apoio ao projeto, mas Estados Unidos resistem
Elaborado pela ONU, o Mapa da Fome estima que cerca de 110 países enfrentam situação crônica de falta de alimentos básicos em parte de suas populações. O indicador considera a chamada “prevalência de subalimentação” – quando os alimentos consumidos são insuficientes para proporcionar uma vida ativa e saudável. Integram o Mapa da Fome os países em que essa situação afeta mais de 2,5% da população.
Os relatórios têm apontado que o Brasil vem regredindo desde 2019. O país voltou ao Mapa da Fome em 2022, oito anos depois de ter deixado a lista (em 2014).
“A mais degradante das privações humanas”
Em seu discurso, Lula afirmou que “nenhum tema é mais atual e mais desafiador para a humanidade” do que o enfrentamento da fome e da pobreza. “Não podemos naturalizar tais disparidades. A fome é a mais degradante das privações humanas. É um atentado à vida, uma agressão à liberdade”, disse.
“Ao longo dos séculos, fome e pobreza estiveram cercadas de preconceitos e interesses. Muitos viam os pobres como um mal necessário e mão-de-obra barata para produzir as riquezas das oligarquias”, continuou o presidente.
“Falsas teorias os consideravam responsáveis pela própria pobreza, atribuída a uma indolência inata, sem qualquer evidência nesse sentido. Foram ignorados por governantes e setores abastados. Mantidos à margem da sociedade e do mercado.”
Segundo Lula, “a fome tem o rosto de uma mulher e a voz de uma criança”. “Mesmo que elas preparem a maioria das refeições e cultivem boa parte dos alimentos, mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no mundo”, afirmou.
“Muitas mulheres são chefes de família, mas ganham menos. Trabalham mais no setor informal, se dedicam mais aos cuidados não-remunerados, e têm menos acesso à terra que os homens”, concluiu Lula.
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Taxação dos super-ricos
Em sua fala, Lula fez coro ao pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que voltou a defender a proposta de tributação dos chamados “super-ricos” em nível global.
“A riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB mundial para quase 14% nas últimas três décadas. Alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros. Outros possuem programas espaciais próprios”, disse Lula.
“Vários países enfrentam um problema parecido. No topo da pirâmide, os sistemas tributários deixam de ser progressivos e se tornam regressivos. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora”, observou.
“Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários.”
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Aliança Global
Na reunião do G20, nesta quarta-feira, os ministros dos países que compõem o bloco devem aprovar os textos dos documentos constitutivos da Aliança – a partir daí, a iniciativa estará aberta a adesões.
A expectativa é a de que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza seja lançada, em definitivo, em novembro deste ano, novamente no Rio, durante a Cúpula de Líderes do G20.
Ao longo de 2024, a força-tarefa se reuniu diversas vezes para dar andamento à proposta e desenhar os contornos da Aliança. A força-tarefa é integrada pelos ministérios da Fazenda, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e Combate à Fome.
Além de Lula e Haddad, também participam do encontro os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).