Uma das principais vozes de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Partido dos Trabalhadores, o Movimento Brasil Livre (MBL) é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga a suposta prática de crime contra a honra de Lula.
O pedido de instauração do inquérito foi feito em agosto do ano passado pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – indicado por Lula.
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No mesmo mês de agosto, o delegado Rafael Grummt apontou, de forma preliminar, que teria havido o crime de difamação. Em outubro de 2023, o inquérito foi instaurado pelo delegado Cícero Strano Moraes.
A investigação sobre o MBL é motivada por uma publicação nas redes sociais, em 11 de agosto de 2023, de um perfil que denunciava suposta “fake news” do MBL relacionada à questão do aborto no governo Lula.
No X (antigo Twitter), o MBL publicou uma mensagem com o seguinte título: “Lula aprova aborto e mudança de sexo”. O link direciona para um vídeo no YouTube com uma live do grupo discutindo o assunto.
Na ocasião, o MBL repercutia uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, em junho do ano passado, com orientações para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Nacional de Saúde (PNS).
Entre essas diretrizes propostas, estavam a legalização do aborto e da maconha e a indicação de diminuir para 14 anos o início da terapia hormonal em quem se reconhece como transgênero.
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O Conselho Nacional de Saúde é formado por entidades de classe, integrantes de órgãos do próprio governo, prestadores de serviços privados de saúde e profissionais do setor.
Em abril deste ano, Renan Santos, coordenador nacional do MBL e um dos principais líderes do movimento, recebeu uma intimação da PF para que prestasse esclarecimentos sobre a publicação nas redes sociais. Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, ele não teria sido localizado no endereço apontado e a intimação teria sido devolvida ao remetente.
Em junho, a PF enviou uma nova intimação a Renan, indicando que o coordenador do MBL deveria se apresentar em uma unidade da corporação, em setembro, para prestar depoimento.
“Perseguição política”
Em nota divulgada em sua conta oficial no X, na quarta-feira (24), o MBL se diz alvo de “perseguição política” por parte do governo.
NOTA pic.twitter.com/CtP5PHBhkB
— MBL – Movimento Brasil Livre (@MBLivre) July 24, 2024
“O processo, como um todo, é absurdo e não esconde o caráter persecutório do atual governo. O objetivo é intimidar opositores (Renan terá que depor na Polícia Federal) e passar um recado claro: é proibida a crítica política à gestão Lula”, diz o MBL.
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“Apesar da perseguição política, não vamos desrespeitar o trabalho sério da Polícia Federal, colocada nessa situação vexatória a mando do governo atual. Seu trabalho precisa ser feito e nosso depoimento será prestado”, diz a nota.
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Adversários do PT e de Bolsonaro
O MBL foi um dos principais protagonistas das manifestações que levaram milhões de brasileiros às ruas, em 2015 e 2016, para pedir o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) – ela foi afastada do cargo pelo Congresso Nacional em 2016. Até hoje, Lula, Dilma e o PT classificam o impeachment de Dilma como “golpe”.
Após apoiar o então candidato Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 – nas quais ele derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno –, o MBL rompeu com o presidente eleito e se tornou crítico também de seu governo. Em 2022, o grupo defendeu o voto nulo no segundo turno entre Lula e Bolsonaro.
O MBL, que vem se organizando para a formação de um novo partido político, conta com representantes em Legislativos municipais, estaduais e federal. Na Câmara dos Deputados, uma das principais lideranças do grupo é o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), eleito em 2018 e reeleito em 2022.
Kataguiri é pré-candidato à prefeitura de São Paulo (SP) pelo União Brasil, mas não deve obter o apoio da legenda para sacramentar a candidatura. A tendência é a de que o partido apoie a candidatura à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB).